Política de Privacidade

A sua privacidade é um compromisso da Clínica Bellini. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Código de Ética Médica e as demais normas aplicáveis à atividade médica. Ao utilizar nosso site ou nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é a Alves Bellini Atendimento Médico SS (Clínica Bellini), com estabelecimento na Praça Maastricht, 200 – Sala 514, Torre 1, Residencial Euroville, Bragança Paulista/SP, CEP 12917-021. Responsável técnico: Dr. Fábio Bellini Pereira Teixeira – CRM-SP 134.480.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos por você: ao preencher o formulário de pré-agendamento ou nos contatar por telefone, e-mail ou WhatsApp — nome completo, e-mail, telefone, especialidade desejada e informações sobre sintomas ou o motivo da consulta.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): sintomas, histórico e demais informações clínicas necessárias ao atendimento e ao registro em prontuário. Esses dados recebem proteção reforçada.
• Dados coletados automaticamente: ao navegar no site, dados como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas acessadas, por meio de cookies e tecnologias semelhantes (ver nossa Política de Cookies).

3. Para que utilizamos seus dados

• agendar e gerenciar consultas e exames;
• prestar o atendimento médico e manter o prontuário;
• comunicar-nos com você (confirmações, lembretes e respostas às suas solicitações);
• cumprir obrigações legais, regulatórias, sanitárias e fiscais;
• garantir a segurança e a integridade dos nossos serviços;
• aprimorar o site e a sua experiência de navegação.

4. Bases legais

Tratamos seus dados com fundamento nas hipóteses da LGPD, em especial: consentimento do titular; execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido (agendamento); cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; e legítimo interesse, quando aplicável. Para os dados sensíveis de saúde, o tratamento ocorre principalmente para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde ou por serviços de saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD) e/ou mediante o seu consentimento específico e destacado.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário e nos limites da finalidade, com: profissionais e prestadores envolvidos no seu cuidado; operadores que nos dão suporte (por exemplo, hospedagem do site e provedores de comunicação e agenda); e autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial. Ao optar por nos contatar pelo WhatsApp, a comunicação é intermediada pela Meta Platforms, sujeita às políticas próprias do aplicativo.

6. Transferência internacional

Alguns provedores que utilizamos (por exemplo, WhatsApp/Meta e serviços do Google, como mapas e fontes) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência observe as salvaguardas exigidas pela LGPD.

7. Armazenamento e retenção

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais. Os dados de prontuário médico são conservados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007. Encerrados os prazos e finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso, sigilo profissional e boas práticas de segurança da informação.

9. Sigilo médico

Todo o atendimento é protegido pelo sigilo profissional médico, nos termos do Código de Ética Médica. As informações clínicas somente são acessadas por profissionais autorizados e envolvidos no seu cuidado.

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as suas consequências;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento em caso de descumprimento da lei.

Observação: a eliminação de dados de saúde pode ser limitada pela obrigação legal de guarda do prontuário médico.

11. Como exercer seus direitos e falar com o Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail recepcaoclinicabellini@gmail.com (assunto: “Proteção de Dados”) ou pelo telefone (11) 4034-0021. Por esse mesmo canal é possível falar com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação.

12. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado em seu melhor interesse e, quando exigido, mediante o consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

14. Contato

Clínica Bellini — Praça Maastricht, 200, Sala 514, Torre 1, Euroville, Bragança Paulista/SP. E-mail: recepcaoclinicabellini@gmail.com · Telefone: (11) 4034-0021.